Informações em muitas línguas
A Provedoria de Justiça de Hamburgo OHA! – amplificador nos direitos das crianças e dos jovens – é um gabinete externo de aconselhamento e reclamação para jovens, seus titulares do direito de guarda e suas famílias que têm direito a prestações de acordo com o código social SGB VIII (assistência à criança e ao jovem).
Tu tens o direito a aconselhamento gratuito. Isto está estabelecido na parágrafo 9 do código social (§9 SGB VIII).
O nosso objectivo é informar pessoas jovens e suas famílias sobre os seus direitos nos serviços de assistência à criança e ao jovem em Hamburgo, e apoiá-los na aplicação dos seus direitos. Para isso, informamos e aconselhamos pessoas jovens e suas famílias sobre os direitos e procedimentos a prepósito da assistência à criança e ao jovem e apoiamos aqueles que procuram aconselhamento na mediação e no esclarecimento de conflitos. Nossas consultas são gratuitas e confidenciais.
Trabalhamos de forma profissionalmente independente. Isto significa que prestamos aconselhamento de forma independente e não em nome de estruturas oficiais ou do gabinete de bem-estar juvenil (Jugendamt).
Também nos podes encontrar aqui
Em que podemos ajudar?
Podes entrar em contacto connosco se tiveres algum conflito com
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tutores,
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pais de acolhimento,
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pessoal qualificado no gabinete de bem-estar juvenil (Jugendamt),
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instituições da assistência à criança e ao jovem (por exemplo grupos residenciais)
ou
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se tu achares que tens direito na assistência ao jovem, mas essa mesma não te for concedida.
Não somos responsáveis por questões relativas ao direito de asilo e de residência, ao reagrupamento familiar, questões de saúde ou questões escolares.
Existe uma Provedoria de Justiça escolar para temas escolares: Ombudsstelle Schule.
Como funciona uma consulta connosco?
1.
O teu primeiro contacto connosco será com a nossa sede principal. Aí nós discutimos a tua preocupação. Para não esquecermos o teu assunto e também para obtermos uma visão geral sobre os problemas nos serviços de assistência à criança e ao jovem em Hamburgo, registamos os teus dados. Se quiseres, também podes permanecer anônimo.
Se tiveres uma pergunta rápida, esclarecemo-la imediatamente. Se for uma questão mais complicada que precise de mais tempo, encaminharemos o teu assunto para um Provedor de Justiça.
2.
Se encaminharmos o teu assunto a um Provedor de Justiça, ele geralmente entrará em contacto contigo dentro de cinco dias. Em seguida, analisaremos juntos as possibilidades para poderes resolver o teu problema e as nossas opções para te apoiarmos.
Os nossos Provedores de Justiça trabalham de forma voluntária. Eles têm muitos conhecimentos e experiência. Eles são acompanhados e treinados por pedagogos do departamento.
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O idioma (a língua) em que trabalhamos é principalmente o alemão. Alguns colegas também falam outras línguas, mas não muitas.
Informa-nos em que idioma gostarias de receber aconselhamento – nós tentamos organizar um tradutor.
O teu gabinete de bem-estar juvenil não fica em Hamburgo?
Existem centros de aconselhamento de Provedoria de Justiça na maioria dos estados federados alemães. Se algo ainda não existir na tua região, podes entrar em contacto com um centro de aconselhamento de Provedoria de Justiça num estado federal vizinho para uma breve consulta telefónica. Conforme o tema, as Provedorias de Justiça também podem nomear outros gabinetes de reclamações.
Alle OTodas as Provedorias de Justiça podem ser encontradas através deste link:
Fugiste para a Alemanha como jovem sem acompanhamento dos teus pais?
Tu tens direitos na assistência à criança e ao jovem, aos quais podes exigir que sejam cumpridos.
De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, deves receber a mesma proteção como qualquer outra criança que cresça (temporariamente) sem os seus pais.
Ao chegares aqui a Hamburgo, serás deixado temporariamente em cuidado de alguém e um tutor assumirá a responsabilidade por ti.
Em primeiro lugar, esta pessoa deve apresentar em teu nome um pedido de asilo e um pedido de assistência educativa. O tutor também é responsável por todas as outras necessidades e interesses (saúde, escola, lazer, cultura, etc.).
O mais rápido possível deverás mudar da tua primeira colocação de acolhimento para uma instituição da assistência à criança e ao jovem.
Existem poucas vagas na custódia de menores e nos alojamentos de cuidado inicial – muitos jovens refugiados têm de esperar muito tempo antes de encontrarem um lugar num grupo residencial.
As condições nos centros de acolhimento muitas vezes não são adequadas para crianças. Há muito poucos tutores oficiais e muitos jovens refugiados não têm um tutor que possa cuidar deles adequadamente. Do nosso ponto de vista, atualmente os direitos dos jovens refugiados em Hamburgo não conseguem ser respeitados.
Como jovem adulto tu próprio podes solicitar ajuda no gabinete de bem-estar juvenil. Assim que apresentares o teu pedido, o gabinete de bem-estar juvenil terá que reagir.
Criamos um formulário de pedido em versão simplificada, que podemos enviar em teu nome ao escritório responsável.
Infelizmente, como Provedoria de Justiça, não podemos modificar diretamente os cuidados insuficientes que existem atualmente para os jovens refugiados não acompanhados. Também não podemos assumir as tarefas de tutores.
Muitas vezes também não conseguimos falar com as pessoas de contacto e acelerar os procedimentos, pois elas estão bastante sobrecarregadas. Infelizmente, as nossas opções também não são suficientes para garantir que todos os jovens refugiados recebam um aconselhamento individual consoante o esclarecimento de direitos e de informações com a ajuda de tradutores.
No entanto, podemos transmitir as vossas preocupações aos responsáveis, fornecer-vos com informações gerais sobre os vossos direitos, indicar-vos contactos de apoio, coletar as vossas questões pessoais e chamar a atenção dos responsáveis e do público em Hamburgo para a vossa situação.
Já conheces estes centros de aconselhamento na área de fuga/migração em Hamburgo?
Fluchtpunkt
Kirchliche Hilfsstelle für Flüchtlinge
Eifflerstraße 3 • D-22769 Hamburg
Tel +49 (0)40 – 432 500-80 • Fax +49 (0)40 – 432 500-75
fluchtpunkt(at)diakonie-hhsh.de
Flüchtlingszentrum Hamburg
Informations- und Beratungsstelle für Asylsuchende
Adenauerallee 10 • D-20097 Hamburg
Tel +49 (040) - 28 40 79 – 0 • Fax +49 (0)40 – 28 40 79 130
Info(at)fz-hh.de
Jugendmigrationsdienst Hamburg
Beratungsstelle für junge Menschen mit Migrationshintergrund
Glockengießerwall 3 • D-20095 Hamburg
Tel +49 (040) – 2111181 – 12 • Fax +49 (0)40 – 2111120
www.jugendmigrationsdienste.de/jmd/hamburgcjd
Flüchtlingsrat Hamburg
Nernstweg 32 • D-22765 Hamburg
Tel +49 (040) – 431587
info@fluechtlingsrat-hamburg.de
https://www.fluechtlingsrat-hamburg.de/
Café Exil
Hammer Str. 10 • D-22041 Hamburg
Tel +49 (040) – 2368216
Cafe-exil(at)antira.info
Für Rechtsanwält*innen:
Refugee Law Clinic:
https://www.jura.uni-hamburg.de/lehrprojekte/law-clinics/refugee-law-clinic.html
„Pro Asyl“ (https://www.proasyl.de/) und Vernetzung Flucht und Migration Hamburg (https://www.vernetzung-migration-hamburg.de/index.php)
Die Broschüre „Willkommen in Deutschland“ (2017) gibt viele hilfreiche Tipps zum Ankommen in Deutschland und informiert über Rechte und Verfahren in der Kinder- und Jugendhilfe.
Das Heft ist in verschiedenen Sprachen verfügbar:
Deutsch: https://b-umf.de/src/wp-content/uploads/2017/12/welcometogermany_german.pdf
Arabisch: https://b-umf.de/src/wp-content/uploads/2018/06/welcometogermany_arabic.pdf
Englisch: https://b-umf.de/src/wp-content/uploads/2017/12/welcometogermany_english.pdf
Tigrinya: https://b-umf.de/src/wp-content/uploads/2019/02/welcometogermany_tigrinya.pdf
Dari: https://b-umf.de/src/wp-content/uploads/2018/07/welcometogermany_dari.pdf
Französisch: https://b-umf.de/src/wp-content/uploads/2017/12/welcometogermany_french.pdf
Amharisch: https://b-umf.de/src/wp-content/uploads/2020/09/welcometogermany-amharic.pdf
Somali: https://b-umf.de/src/wp-content/uploads/2021/06/somali.pdf
Nem sempre fazemos tudo bem. Se quiseres fazer queixa de nós, existem várias opções.
Podes ligar-nos diretamente: 040 / 2984187-0
oou escrever um e-mail para: feedback@oha-verstaerker.de
Ou tu utilizas o nosso formulário de reclamação: Beschwerdeformular
Levamos todas as reclamações a sério e entraremos em contacto contigo o mais rápido possível.